Termos de Uso

Última atualização: Janeiro de 2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site Minha Escola Online (minhaescolaonline.com.br), você concorda com estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum termo, por favor, não utilize nossos serviços.

2. Descrição dos Serviços

A Minha Escola Online é um portal educacional que oferece:

Materiais educacionais gratuitos para download
Recursos e ferramentas para estudantes e educadores
Conteúdo educacional em vídeo
Cronogramas de estudo e organização
Informações e orientações para o ENEM e vestibulares

3. Uso Adequado

Ao usar nosso site, você concorda em:

Usar o conteúdo apenas para fins educacionais e pessoais
Não reproduzir, distribuir ou vender nosso conteúdo sem autorização
Não usar o site para atividades ilegais ou não autorizadas
Fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar
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4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site (textos, imagens, vídeos, logos, design) é protegido por direitos autorais e pertence à Minha Escola Online ou a seus licenciadores. É proibida a reprodução não autorizada.

5. Materiais Gratuitos

Os materiais educacionais oferecidos gratuitamente são para uso pessoal e educacional. Você pode:

Baixar e usar os materiais para seus estudos
Compartilhar o link do site com outros estudantes

Você não pode:

Vender ou comercializar os materiais
Remover marcas d'água ou créditos
Redistribuir os arquivos sem autorização

6. Links para Sites de Terceiros

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7. Publicidade

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8. Isenção de Garantias

O conteúdo é fornecido "como está" para fins educacionais. Embora nos esforcemos para fornecer informações precisas e atualizadas, não garantimos:

A precisão absoluta de todas as informações
Que o conteúdo atenderá a todas as suas necessidades
Disponibilidade ininterrupta do site

9. Limitação de Responsabilidade

A Minha Escola Online não será responsável por:

Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do site
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Resultados em exames ou avaliações
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10. Modificações no Serviço

Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

11. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Alterações significativas serão notificadas no site. O uso continuado do site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais do Brasil.

13. Contato

Para questões sobre estes termos ou nossos serviços:

Email: contato@minhaescolaonline.com.br

14. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais continuarão em pleno vigor. A falha em exercer qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.